Com os avanços tecnológicos ocorrendo de forma cada vez mais rápida, sempre que se realiza a criação de um código fonte de um programa ou até mesmo a sua atualização, você pode solicitar o registro de software para que a empresa possa ser a titular legal do programa, caso haja alguma demanda judicial.
Assim, é sabido que sua aquisição livra a empresa de dores de cabeça em casos de espionagem industrial e vazamento de informações, que podem criar uma concorrência ilegal. Além disso, ela também passa a fazer parte dos ativos da empresa
A solicitação pode ser realizada através do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) pelo sistema eletrônico e-Software, que é responsável pela regulamentação do registro de software no país.
Qual a importância do registro de software desenvolvido
Considerado um mecanismo como medida de segurança, o registro de software tornou-se capaz de comprar a real titularidade do programa. Dessa forma, com este registro, o desenvolvedor pode comprovar seus direitos como titular contra ações indevidas de outras pessoas, ações como:
- Pirataria;
- Uso indevido da ferramenta;
- Cópias não autorizadas pela companhia ou desenvolvedor do software;
- Concorrência desleal;
- Entre outras.
Empresas que não possuem patrimônios físicos, apenas digitais, devem estar ainda mais atentas quanto aos seus registros de softwares, para haja a valorização de seu acervo intelectual e, consequentemente, seu possível resguardo.
Por este motivo, desde 2018, o número de registros vêm crescendo consideravelmente. Apenas neste respectivo ano, contabilizaram-se mais de cinco mil programas registrados no INPI e isso apenas aumentou nos anos seguintes.
Vale lembrar que este registro não é de obrigatoriedade legal e, também, softwares que ainda estão em fase de teste, aceitação do público e também os que ainda se tratam de ideias, também não são protegidos.
Para que serve e como o seu sistema on-line pode ficar mais protegido
Com o registro de software, você consegue registrar o código-fonte do seu sistema perante o INPI. Já questões de aplicações ou a forma como se utiliza o sistema, não são informações relevantes para realizar este registro. Contudo, no caso de sites para internet, o registro de software não se indica.
Para este caso, como são escritos em linguagem HTML, o ideal é realizar o registro através de direitos autorais.
Vantagens em se investir no registro
Para se obter o registro em sua propriedade intelectual não é obrigatório contratar um profissional especializado, pois a própria empresa pode dar início a este processo. Contudo, há algumas particularidades que envolvem conhecimento em leis. Portanto, indica-se realizar a contratação de uma assistência com experiência no assunto. A não ser que você tenha um advogado na empresa.
Vale lembrar também que, investir esse recurso fornece diversas vantagens à sua empresa, desde a atração de capital quanto a eventuais cópias e tomada de mercado. Dessa forma, podemos destacar como principais vantagens ao se investir neste registro:
- O auxílio a atrair o capital de investidores sobre o seu código, já que o registro oferece garantia a eles;
- Seus clientes terão mais segurança sobre o seu negócio por ser um produto licenciado. Afinal, o registro é um item fundamental para impor limites quanto a sua forma de utilização;
- Com o registro de software, a sua empresa pode participar de licitações, ou seja, parcerias com órgãos governamentais que são capazes de trazer ótimos retornos financeiros para o seu negócio;
- Com sua titularidade assegurada, suas finanças estão protegidas graças à exploração comercial. Além disso, a apropriação de ideias para tomada de mercado também pode entrar no poder judiciário quando se prova a titularidade.
- Por fim, há a possibilidade da empresa realizar um contrato de confidencialidade sobre as informações de realização do software com os colaboradores, dando ainda mais segurança contra eventuais cópias e tomada de mercado.
O registro de software para seu negócio
Estes são apenas alguns dos motivos que demonstram o quanto realizar a proteção e segurança da propriedade intelectual da sua empresa é benéfico e cheio de vantagens para o seu negócio. Ainda mais quando tratamos da parte financeira de um negócio. Dessa forma, quando se tem um software desenvolvido pela empresa ou até mesmo uma atualização, não deixe de realizar o seu registro de software.