Prazo para oposição no INPI: saiba mais!

Confira neste artigo qual o prazo para oposição no INPI referente ao registro de uma marca. Muitos daqueles que registraram suas marcas no INPI estão à espera de uma resposta sobre a aprovação — ou não — do registro. Esta espera é bastante comum, uma vez que existe um prazo entre a conclusão do registro de marcas e o deferimento do processo.

Entretanto, a partir do momento em que a marca solicitada tem pela primeira vez sua publicação na Revista de Propriedade Industrial (RPI), ela então se tornará disponível para uma consulta através do próprio portal do INPI.

Contudo, em virtude do status da Revista, muitos que não ainda não possuem um amplo conhecimento sobre registro de marcas podem se acabar se confundindo. Alguns até mesmo ficam receosos em relação ao que o site do INPI apresenta como status para estes empresários.

Status do INPI: o receio de alguns empreendedores

Ocorre que, enquanto o INPI não aprova oficialmente o registro, o status que se apresenta no portal é de Aguardando prazo de apresentação de oposição de marca. Esta apresentação faz com que muitos venham a pensar que existe algum terceiro que se opôs ao registro daquela marca. E que este terceiro entrou com algum processo que resultou nesta notificação.

Entretanto, não existe nada para se preocupar. Isto porque, assim que o INPI protocolar uma marca, leva algum tempo para que ocorra a avaliação do pedido. Caso tudo estiver ok, então a etapa seguinte é a publicação da marca. Esta publicação acontecer às terças-feiras, na RPI.

Aguardo de prazo de apresentação da oposição

Neste processo, então no INPI, para todos os que solicitam o registro, sem exceção, a marca fica apresentada com aguardo de prazo de apresentação da oposição. Ou seja, isto é totalmente comum e faz parte do processo. Portanto, a não ser que você tenha feito o registro de maneira inadequada, ou tenha registrado uma marca que já existe, sua marca não sofreu/sofrerá nenhuma oposição.

E esta mensagem é somente exibida para mostrar que o prazo para que um terceiro venha se opor à sua marca iniciou. A partir desse status, caso realmente sua marca tenha alguma objeção de terceiros, o opositor ao seu pedido terá um prazo de 60 dias (2 meses) para reclamar. Este é o tempo suficiente para que de fato exista algum terceiro que tenha algo judicial para reclamar contra o seu pedido de registro de marca.

Caso após este prazo, tudo permaneça OK, então a próxima apresentação de status do pedido será “Aguardando exame de mérito.

No caso de haver alguma oposição de um terceiro, então o status passa a ser “Aguardando manifestação sobre oposição”.

Portanto, respondendo à dúvida de muitos, o prazo então para oposição de marcas é de 60 dias.

Prazo para oposição no INPI: como evitar que terceiros se oponham à sua marca

Para prevenir que algum terceiro venha se opor ao seu pedido de registro de marcas no INPI, o registro deve ser feito de maneira perfeita, seguindo adequadamente todas as etapas. Para tanto, os solicitantes do registro devem tomar os devidos cuidados no decorrer no processo de registro de marcas, sobretudo nas pesquisas de viabilidade. Esta pesquisa consiste em buscar verificar se já existe ou não um registro daquela marca no INPI. Este processo é importante para evitar que você venha registrar uma marca já registrada, o que pode resultar em uma oposição.

Em caso de dúvidas, conte com uma consultoria especializada.

Front – Marcas & Patentes: consultoria jurídica para registro de marcas e patentes

É bastante comum que muitos empreendedores não saibam ou queiram realizar todo procedimento, desde a pesquisa, até o registro. Isto porque o registro de marcas é um procedimento detalhado. Para muitos que não têm o conhecimento sobre como realizar o registro, é um processo cansativo e demorado. Além disso, o empresário deve realizar o registro de maneira perfeita. Caso ocorra algum erro durante o processo, o INPI reprova o registro de marcas.

E este é um dos motivos pelos quais a maioria dos empreendedores desistem de fazê-lo por si só. Por isso, temos uma excelente notícia para você que almeja consolidar a marca de sua empresa!

A Front – Marcas & Patentes é uma empresa que oferece serviços de assessoria de marcas e patentes, desenhos industriais e muito mais! Nosso serviço de registro de marcas conta com uma equipe especializada e com uma grande experiência neste ramo de mercado. Nossos profissionais são certificados pelo próprio INPI e realizam um processo prático e eficiente! Desde a pesquisa de viabilidade de uma marca, até a aprovação.

Portanto, se você deseja evitar dores de cabeça e estresse, permita-nos ajudá-lo a ter sua marca registrada de maneira prática e confortável para você! Fale com a Front – Marcas & Patentes! E conte então com profissionais qualificados para proteger o que é seu de direito: sua marca! Saiba mais sobre a Front, nosso trabalho e como atuamos no mercado.

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