Notificação extrajudicial de marca registrada

Você registrou uma marca e foi notificado por isto? Saiba mais sobre o que é uma notificação extrajudicial de marca registrada e o que fazer quando isto acontece!

Continue lendo para saber mais!

O que é uma notificação extrajudicial?

Uma notificação extrajudicial é nada menos do que um aviso sobre um fato que ainda não envolve conflitos judiciais. Ou seja, basicamente, quando uma pessoa recebe esta citação, ela ainda não precisará se preocupar com questões jurídicas, já que poderá, por meio de uma conversa, entrar em acordo com a outra parte. Assim, por meio de pequenos acordos, ambas as partes envolvidas poderão resolver a questão de maneira simples.

Notificação extrajudicial de marca registrada: entenda os motivos

Se você teve uma excelente ideia de negócio, desenvolveu o nome e o logotipo de sua empresa, é justo que você queira registrar sua marca. Afinal de contas, todo bom empreendedor deve garantir a proteção de sua criação. E o registro é o processo que oferece segurança e garantia de que sua marca seja de seu direito exclusivo.

Ou seja, com o registro, você garante a proteção de sua criação contra cópias, plágios, e uso indevido de sua marca por terceiros, além de ações que possam colocar em risco a integridade de seu negócio. Por isso, o registro é um processo importante para sua empresa no mercado.

Entretanto, acontece que muitos empresários acabam optando por registrar sua marca por conta própria, e acabam realizando o registro de forma incorreta. E isso pode resultar em diversos problemas não somente para ele, como também para outros empresários.

Um destes problemas, portanto, é o fato de que aquela marca pode já estar registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Ocorre que, por desconhecimento, muitos empreendedores acabam registrando uma marca já com titularidade, o que acaba acarretando em uma violação à legislação da propriedade industrial.

Isto é, basicamente, ao registrar por conta própria, pode acontecer de você registrar uma marca que já pertence a outra pessoa. Este é um risco comum, e algo que acontece com muita frequência.

Com isso, além do indeferimento, ou seja, reprovação no processo, você ainda receberá uma notificação extrajudicial.

Como prevenir que isto aconteça?

O processo de registro de marcas consiste em várias etapas. Você deverá seguir cada etapa com muito cuidado. Atente-se a cada detalhe para que ele não tenha problemas com o registro, tampouco com a justiça.

Portanto, para dar início a uma nova marca, e ao seu registro, é preciso que ele faça uma boa pesquisa de viabilidade. Este é o primeiro passo, e uma das etapas mais importantes. Esta pesquisa consiste em buscar se determinada marca já tem dono.

Faça uma pesquisa no Google

Ao pensar no nome de uma marca, com os avanços digitais de hoje em dia, é bastante simples fazer uma boa busca no Google certificando-se de que esta marca já existe ou não. Além disso, um dos sites brasileiros mais visitados para pesquisa de nome de marcas é o registro.br. Neste site, você conseguirá verificar se o domínio com o nome daquela marca já é existente. O registro.br notifica como disponível ou indisponível. Caso esteja indisponível, provavelmente a marca já pertence a outra pessoa e ainda está em operação.

Caso não existe, já é um ponto positivo para a marca de sua criação. Entretanto, ainda assim é sempre fundamental continuar pesquisa.

Faça uma pesquisa nas mídias sociais (Instagram, Facebook, etc.).

Em suma, faça uma pesquisa completa, detalhada, com cuidado e, principalmente, sem pressa, já que é o seu patrimônio que está em jogo.

Somente desta maneira, você terá um panorama completo se determinada marca já consta, pelo menos no meio digital. Fora dos meios digitais, o recomendado é fazer uma busca na Junta Comercial.

E todo este procedimento mencionado é somente a busca básico. Para uma busca ainda mais avançada, a recomendação é acessar o portal oficial do próprio INPI. No site, faça a consulta através da opção no link “Faça a busca”.

Depois de receber a notificação extrajudicial de marca registrada, o que fazer?

Bem, agora já ficou bastante claro que o fato de utilizar uma marca já registrada acarreta em violação de uso indevido de marca na legislação. E o resultado é uma notificação extrajudicial para o proprietário que fez o registro indevido.

Acontece que, a fim de solucionar o problema de maneira prática e simples, muitos proprietários de marcas já registadas entram em contato para explicar sobre seus direitos. Neste contato, ele informam ao praticante da infração sobre a situação de maneira amigável (a maioria). E que determinada marca não poderá ser utilizada por terceiros, uma vez que ela já tem um titular. A partir deste aviso, pode acontecer um acordo entre as partes envolvidas de uma maneira simples e prática.

Desta maneira, um dos procedimentos que a pessoa notificada deve se atentar é a veracidade da notificação. Ou seja, por meio de um auxílio de um profissional jurídico, um advogado especialista no assunto, a pessoa notificada poderá estudar se esta reivindicação é boa procedência. Portanto, ainda que seja notificado, o empresário terá o direito a uma contranotificação.

É sempre importante que o notificado faça tudo de acordo com a lei para evitar que o notificante não tome nenhuma medida jurídica adicional. Agir em comum acordo, seguindo a legislação, sem resistência, poderá ajudar a resolver o caso de maneira muito mais fácil.

Como registrar corretamente uma marca?

Com base nestas informações, não temos dúvidas que registrar sua marca é um processo que deve ser feito com muito cuidado. Uma boa dica é fazer sem pressa, já que é o seu negócio que está em jogo.

E mais, o registro de marcas pode demorar até 3 anos para ser aprovado. Portanto, é mais um motivo para realizar o processo sem pressa e com cuidado.

Registre sua marca com a Front – Marcas & Patentes

No entanto, se depois destas informações, você ainda se sente inseguro para registrar sua marca por conta própria, vale a pena contar com um consultoria de qualidade. Para isso, conte com a Front – Marcas & Patentes. Somos uma empresa que está atuando há mais de 10 anos neste tipo de serviço.

Disponibilizamos uma equipe qualificada, contando com profissionais de vasta experiência neste tipo de consultoria. Para se ter uma ideia, nossos profissionais possuem certificação do próprio INPI.

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