Licenciamento de marcas: o que é e para que serve este processo? Você sabe o que é licenciamento de marcas? Ou já ouviu falar sobre este termo, porém nunca se familiarizou com o que realmente isto significa?
Muitos que estão começando a entender de maneira mais ampla sobre registro de marcas e patentes podem ter dúvidas sobre o que é o licenciamento de marcas, e para que ele serve. E principalmente, onde o licenciamento de marcas se encaixa no âmbito de uma marca — ampla ou uma marca de menor porte — registrada no INPI.
Portanto, neste artigo, abordaremos o licenciamento de marcas e quais marcas famosas abriram suas portas para este segmento.
Contudo, antes de falar sobre o licenciamento, é importante que saibamos o que é o registro de marcas no INPI, e por que ele é importante.
Registro de marcas: o que é, e qual importância deste processo para consolidar uma marca no mercado?
O registro de marcas é um processo de regulamentação de uma marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Ao registrar uma marca neste órgão nacional, o titular passa a garantir a segurança e o direito de uso exclusivo a quem a registrou.
Basicamente, o registro de uma marca é o certificado de propriedade que dá ao titular o direito legal e exclusivo de utilizar uma marca num determinado segmento. O certificado do registro de marcas tem validade em todo o território nacional.
Uma marca não registrada é uma marca sem dono. Ou seja, sem o registro, a marca fica sem um titular. Com isso, outra pessoa poderá utilizar a marca livremente, e até registrar em seu nome. Caso um terceiro venha registrar sua marca antes de você, então o direito de uso daquela marca passa a pertencer àquela pessoa.
De modo geral, o registro garante proteção à marca, prevenindo que algum terceiro venha utilizá-la de modo ilegal, plagiá-la e até mesmo roubar a marca.
E sabendo sobre o que é, e qual a importância de registrar uma marca, vejamos mais abaixo então em que consiste o licenciamento de marcas.
Licenciamento de marcas: o que é?
O licenciamento de marcas é um processo legal que consiste em uma empresa — com sua marca registrada e consolidada — dar parte do direito de uso de sua marca para que algum licenciado. Este licenciado então poderá utilizar os elementos que pertençam àquela marca — logotipo, nome, imagem, personagem, e outros elementos — em seus produtos ou serviços. É bastante comum no licenciamento que personagens de desenhos sejam estampados em produtos de outra empresa: bonés, camisetas, etc. Ou materiais escolares, cadernos, etc.
Por exemplo, se você já conseguiu parar para observar a quantidade de vezes que o Mickey Mouse — personagem da Disney — foi visto estampado em algum caderno? Ou seja, a empresa que estampou licenciou o personagem da Disney para utilizá-lo em seus produtos.
Quais os requisitos para licenciar uma marca?
Para conseguir ter um licenciamento, o titular da marca deve ter registrado a marca no INPI. E a marca deve ser consolidada no mercado.
Então, uma empresa só poderá licenciar uma marca registrada no INPI e consolidada no mercado.
De maneira bastante resumida:
Licenciador é o titular do direito exclusivo de uma marca registrada em seu nome e titularidade.
O licenciado então será empresa responsável por alugar parte do uso de determinada marca e colocar em seus serviços e/ou produtos.
Exemplos de licenciamento de marcas
Segundo os dados da Abral (Associação Brasileira de Licenciamento), os segmentos que mais usam o licenciamento de marcas são: brinquedos, papelarias, além também de lojas de confecções, produtos de alimentação, materiais escolares, calçados, produtos para higiene e beleza, etc.
Os tipos de propriedades mais comuns licenciados são: personagens de TV, cinema, desenhos animados, videogames, times esportivos, etc.
As histórias em quadrinhos também são bons exemplos de licenciamento de propriedades. A saber, a turma de personagens nacionais mais conhecidos e amados por todos: a Turma da Mônica. É bem fácil observar a quantidade de produtos, entre os infantis, como mochilas, cadernos, e outros, com estampas dos personagens do Maurício de Sousa, não é mesmo?
Por fim, o licenciamento de marcas é algo bastante comum hoje em dia. E existem empresas que faturam mais com o licenciamento do que com as próprias vendas. Uma destas empresas que a Disney, que chega a ter bilhões de lucros apenas com licenciamento de seus personagens. Outras empresas também adquirem seus faturamentos mais com o registro de marcas do que com suas vendas.
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