Saiba como registrar uma marca e garante a segurança e exclusividade de seu patrimônio.
Você sabia que o registro de marcas é uma das etapas mais importantes para proteger seu negócio? Atualmente, com a quantidade de empresas existentes em todo o mundo, existem também grandes chances de plágios e cópias da identidade visual de uma empresa (nome e logotipo). Isto porque, caso alguém utilize sua marca indevidamente, isto pode acabar prejudicando seu negócio. Portanto, o que vem a proteger uma marca de ações indevidas, cópias e plágios e ações de má-fé é o registro de marca.
Embora a grande maioria das pessoas veja este como um procedimento complexo, registrar sua marca pode ser mais simples e prático do que muitos imaginam. Portanto, leia até o final esta matéria que temos grandes novidades para você sobre como registrar uma marca de forma simples, prática, e sem maiores preocupações. Neste artigo, abordaremos tudo sobre o registro de marcas.
Continue lendo para saber mais!
Registro de marcas: como registrar uma marca e quais os custos para obter o registro?
Bem, se você, empreendedor, deixou de registrar a marca de sua empresa por achar que se trata de um procedimento complexo e que requer um alto investimento, saiba que ter sua marca registrada pode ser muito mais prático e acessível do que se pensa. Como muitos sabem, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil.
Somente através deste órgão é que o empreendedor poderá garantir que sua marca estará protegida contra uso de terceiros. Ou seja, o INPI é o único órgão que garante o direito exclusivo da marca a quem a registrou.
Desde outubro do ano passado, o custo então para registrar sua marca com especificações selecionadas no próprio INPI de serviços/produtos é de apenas R$ 335.
Além deste valor de entrada no processo, ao deferir o registro, compete ao titular da marca arcar com um custo de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$745,00, caso sua empresa não seja beneficiada com o desconto que é concedido pelo governo.
Como registrar sua marca no INPI
Para os que nunca realizam o registro de marcas no INPI, talvez este procedimento pode ser um tanto quanto complexo, já que se trata de diversas etapas até o deferimento final do processo. Caso o empresário esteja com dificuldades, ele pode contar com nossa consultoria de serviços de registro de marcas.
No entanto, no caso de o empreendedor querer realizar o procedimento por si própria, basta que se sigam algumas etapas obrigatórias:
Para dar início ao processo de registro, a primeira etapa é apresentar os documentos requisitados pelo INPI
Além dos documentos que identifiquem a pessoa como jurídica ou física, também será necessária apresentação de documentos que possam comprovar a atividade de atuação do solicitante, se solicitado durante o processo.
Para dar início ao processo de registro, basta:
- Realizar seu cadastro do próprio site do INPI;
- Emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União);
- Preencher o formulário online no E-Marcas.
Importante: atente-se a cada etapa no decorrer de registro, já que, no decorrer do procedimento, o próprio INPI poderá exigir outros documentos.
Para acompanhar todo o processo, o solicitante deverá consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.
Importante também é se atentar à duplicidade no nome da marca. Ou seja, faça uma pesquisa prévia e bastante detalhada a fim de verificar se o nome a ser registrado já não consta no registro de marcas no INPI.
Procure selecionar a categoria/classe mais adequada que se enquadre em seus serviços/produtos e ramo de atuação. No caso de registrar em uma classe que não condiz com seu ramo de atividade, produtos ou/e serviços, sua inscrição é cancelada. E você ainda não terá direito ao reembolso. Assim sendo, é fundamental fazer o procedimento com muita calma.
A fim de especificar os serviços/produtos de seu negócio, assim que solicitado o registro, o solicitante deverá utilizar o sistema de classificação do INPI.
Como saber se uma marca já está registrada no INPI
Esta etapa é bastante simples. Para verificar se uma marca já está registrada no INPI, basta entrar no site do INPI e fazer a pesquisa da marca no sistema de busca do portal. Verifique também a lista de marcas de renome.
Quem pode requerer o registro de uma marca
Qualquer indivíduo que esteja atuando legal e efetivamente em um ramo de atividade como pessoa jurídica ou física tem direito a solicitar o registro de marca. Como antes mencionado, a concessão do registro de marcas é feita pelo INPI e tem validade de uma década. Ou seja, assim que efetivado e certificada como registrada pelo INPI, o dono deste patrimônio precisará renovar este registro somente após 10 anos. No entanto, o empreendedor deve ficar atento, pois é altamente essencial que ele o renova. Sem esta renovação, marca volta a ficar sem dono.
Quanto tempo demora para registrar uma marca no Brasil?
Isto porque, caso você tenha feito o procedimento de maneira irregular, poderá ocorrer a reprovação do processo. E o resultado disso: o registro de marca poderá demorar muito mais tempo para ser concluído.
Caso o dono da marca realize o processo de maneira adequada, existe um prazo — não muito baixo — para efetivar este registro. Este prazo é de 3 anos.
Além disso, o dono da marca ainda precisará se atentar para não ocorrer perda de prazo para o pagamento da taxa do primeiro decênio, além da taxa do certificado de registro.
Se isto vier a acontecer, o processo é arquivado. O empresário acaba perdendo seu direito de uso da marca. E, assim, a marca novamente ficará à disposição de registro por outra pessoa.
Agora que você já sabe como registrar uma marca, e quiser fazer o registro por sua conta e risco, siga então todas as etapas de maneira adequada. Atente-se aos detalhes, e faça o registro perfeito! Caso ainda esteja inseguro, por achar um processo complexo, conte com nossa consultoria.
Registre sua marca com a Front – Marcas & Patentes
Ainda acha que está inseguro para registrar sua marca, então vale a pena contar com um consultoria de qualidade. Portanto, se você quer evitar dores de cabeça no processo de registro de sua marca no INPI, conte com a Front – Marcas & Patentes.
Disponibilizamos uma equipe altamente capacitada, contando com profissionais de vasta experiência neste tipo de consultoria. Para se ter uma ideia, nossos profissionais possuem certificação do próprio INPI.
Solicite então seu orçamento com a Front! Garantimos a você um registro feito de maneira simples e prática! Deste modo, conosco, sua marca estará em boas mãos!